Recursos de Acessibilidade Digital

1. Nosso Compromisso

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT tem o compromisso de garantir que seus sistemas e portais digitais sejam acessíveis e utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades ou deficiências. Nosso objetivo é atender às diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo W3C através das WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) 2.1, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

2. Diretrizes Implementadas

Nosso sistema segue as seguintes diretrizes de acessibilidade:

  • Percepção: As informações e os componentes da interface do usuário são apresentados de maneira que possam ser percebidos. Isso inclui textos alternativos para imagens, legendas para vídeos e design responsivo.
  • Operabilidade: Os componentes de interface e navegação são operáveis por diferentes meios, como teclado, mouse ou dispositivos de assistência.
  • Compreensão: O conteúdo é claro, as instruções são simples de compreender e a navegação é consistente em todo o site.
  • Robustez: O conteúdo é compatível com diferentes navegadores, dispositivos e tecnologias assistivas.

3. Tecnologias Assistivas Suportadas

Nosso sistema foi projetado para funcionar com as seguintes tecnologias assistivas:

  • Leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver, TalkBack)
  • Software de reconhecimento de voz
  • Ampliadores de tela
  • Teclados alternativos e dispositivos de entrada adaptáveis
  • Navegação por teclado

4. Recursos de Acessibilidade

O sistema oferece os seguintes recursos para melhorar a acessibilidade:

  • Ajuste de tamanho de texto: Os usuários podem aumentar ou diminuir o tamanho da fonte para melhorar a legibilidade.
  • Alto contraste: Modo de visualização com maior contraste entre texto e fundo para usuários com baixa visão.
  • Navegação por teclado: Todas as funções do sistema podem ser acessadas utilizando apenas o teclado.
  • Textos alternativos: Todas as imagens informativas possuem descrições apropriadas para leitores de tela.
  • Estrutura semântica: Uso de marcação HTML semântica para melhorar a navegação e compreensão do conteúdo.
  • Formulários acessíveis: Todos os campos de formulário possuem rótulos descritivos e instruções claras.

5. Atalhos de Teclado

Para facilitar a navegação, oferecemos os seguintes atalhos de teclado:

Alt + 1
Ir para o conteúdo principal
Alt + 2
Ir para o menu de navegação
Alt + 3
Ir para a pesquisa
Alt + 4
Ir para o rodapé
Alt + +
Aumentar tamanho do texto
Alt + -
Diminuir tamanho do texto
Alt + C
Alternar modo de alto contraste

Nota: Em alguns navegadores, pode ser necessário pressionar também a tecla Shift ou usar combinações diferentes de teclas. No Safari (macOS), use Control + Option no lugar de Alt.

6. Conformidade com Padrões

Estamos comprometidos em manter a conformidade com os seguintes padrões:

  • WCAG 2.1 (nível AA)
  • e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico)
  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  • Decreto Federal nº 10.332 (Estratégia de Governo Digital)

7. Limitações Conhecidas

Apesar de nossos esforços para garantir a acessibilidade, reconhecemos que existem algumas limitações:

  • Alguns documentos mais antigos em PDF podem não ser totalmente acessíveis.
  • Determinados gráficos e visualizações complexas de dados podem ser difíceis de interpretar por leitores de tela.
  • Interfaces de terceiros incorporadas podem não atender a todos os critérios de acessibilidade.

Estamos trabalhando continuamente para resolver essas limitações em futuras atualizações.

8. Testando e Melhorando

Realizamos testes regulares de acessibilidade, incluindo:

  • Avaliações automáticas usando ferramentas como WAVE e Lighthouse
  • Testes manuais com diversas tecnologias assistivas
  • Testes de usuário com pessoas com diferentes tipos de deficiência

Os resultados desses testes são utilizados para melhorar continuamente a acessibilidade do sistema.

9. Feedback e Suporte

Valorizamos seu feedback sobre a acessibilidade de nosso sistema. Se você encontrar problemas de acessibilidade ou tiver sugestões para melhorias, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Telefone: (66) 3500-4570
Formulário de Feedback: Enviar Feedback

Faremos o possível para responder prontamente e resolver quaisquer problemas identificados.

10. Recursos Adicionais

Para mais informações sobre acessibilidade digital, consulte os seguintes recursos: